Programa de Troca de Seringas nas Prisões

O presidente do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional publica hoje, dia 16 de Junho, na página 15 do JN, na secção Coluna Aberta, um escrito sob o título “Guardas não podem ser bodes expiatórios” (assim com aspas, não se percebe porquê) em que se indigna com as declarações do presidente do IDT na Assembleia da República, segundo o qual o Programa de Troca de Seringas (PTS) nas prisões teria fracassado porque “os guardas prisionais estão a boicotar o programa” (citação e aspas do autor). E segue depois numa estratégia que pretende retirar legitimidade à posição que quer combater confrontando o visado com sua «incapacidade de erradicar da droga na sociedade» insucesso esse que não poderia atribuir aos guardas prisionais. Pelo caminho faz ainda uma alusão insinuante aos “betinhos” e chega finalmente ao que interessa: «apesar de o sindicato se ter manifestado contra este programa, não significa que os guardas não o cumpram».
Todos já sabemos que o sindicato é contra este programa e até conhecemos os argumentos absurdos com que sustenta essa posição, aliás bastante coerentes com a ideia da «erradicação da droga da sociedade». Sabemos também que as prisões não são habitadas por meninos de coro ou betinhos (a não ser aquele do big brother e das capas de revista que fazia assaltos à mão armada – lá se vai a teoria do betinho). Sabemos que a vida dos guardas prisionais é dura e certamente mal compensada do ponto de vista remuneratório e outros. Sabemos que há imensas faltas de apoio em questões básicas como a saúde e a recuperação social dos reclusos. Sabemos que as taxas de infecção por VIH e Hepatites atingem níveis alarmantes na população prisional.
Terá razão o senhor presidente do sindicato quanto a esses aspectos e deverá reivindicar junto da respectiva tutela.
O insucesso do PTS nas prisões não pode ser atribuído (e acho que não o foi) exclusivamente ao alegado boicote dos guardas prisionais. Também ouvi o presidente do IDT dizer em público que a estratégia não terá sido a mais adequada e que terá que ser repensada, o que me parece sensato.
Há que partir de uma correcta definição do problema que permita estabelecer algum tipo de prioridade nas intervenções de acordo com um consenso entre os diferentes intervenientes neste processo. Obviamente que os guardas prisionais tem que ser conquistados para esta causa, mas só o serão se entenderem que o objectivo é travar a incidência dos danos e do problema de saúde pública que isso constitui. Quando se invoca que esta estratégia tem resultados positivos noutros países é preciso não esquecer que muito provavelmente esse trabalho prévio de envolvimento de todos foi feito sem grande resistência. Pelo que sei, aqui, conjugaram-se imediatamente um conjunto de forças que são simplesmente contra sem apresentarem qualquer alternativa face a este problema. Falam de outras coisas, seguramente importantes e igualmente urgentes, mas agem como se o problema do contágio entre os reclusos não existisse. Isso é um comportamento criminoso e deve falar-se em boicote, sim.
E não fica nada bem ao presidente do sindicato do guardas prisionais deixar uma pontinha de ameaça à vista relativamente a outras soluções e invocar a questão da metadona, sem explicitar o que é que se passa efectivamente, porque «a realidade dos factos» é que entra droga nas prisões e não devia entrar. Mas entra e alguns consomem-na por via endovenosa em condições perigosas para a saúde de todos.
O que é que o senhor presidente do sindicato acha disto?