Saúde mental em notícias

A saúde dos portugueses melhorou em tudo menos na saúde mental - RTP Noticias, Áudio
A saúde em Portugal melhorou no geral, à excepção da saúde mental. A Alta Comissária da Saúde, Maria do Céu Machado adiantou à Antena 1 algumas das conclusões do balanço feito aos 5 anos do programa de saúde mental. Em 5 anos todos os indicadores de mortalidade baixaram, mas no que toca à saúde mental há mais suicídios e maior consumo de antidepressivos, explica o jornalista Jorge Correia.
2010-03-09 08:07:47

Professor Caldas de Almeida preocupado com "prevalência" de doenças mentais - RTP Notícias, Áudio
O Estudo Nacional de Saúde Mental é apresentado hoje e esteve a cargo de Caldas de Almeida. Em entrevista esta manhã na Antena 1, o psiquiatra afirma que o estudo confirma o impacto negativo que as doenças do foro mental ainda têm na população. O professor sublinhou que os dados revelam que há muitas pessoas «em situações graves que continuam a não ter cuidados».
2010-03-23 09:27:40

Estas duas notícias à distância de quinze dias uma da outra apanham-me numa altura em que precisamente estou a trabalhar e a pensar (penso mais do que trabalho, realmente) nestas questões da saúde mental no contexto da formação de profissionais de saúde, nomeadamente enfermeiros.
As interrogações que me têm surgido, enquanto ando para trás e para a frente na leitura de documentos que vão da antiga Lei de saúde mental de 1963 ao actual Plano nacional de saúde mental (2007-2016), situam-se em torno de uma questão principal: o que é que devem saber técnicos de saúde não especializados em saúde mental, como o são os efermeiros saídos do curso de licenciatura, sobre esta área para, nas suas intervenções generalistas contribuirem para uma melhoria da saúde mental dos portugueses?

A resposta que me apetece dar é: tudo! A saúde mental tem a ver com tudo na vida e nada a ver com essa divisão positivista implícita de que há uma saúde mental e uma saúde física consubstanciada na dicotomia mens - corpore. Mas, saber tudo não é objectivo que se formule por ter tanto de abstracção como de impossibilidade. Por isso, resta-nos escolher um caminho necessariamente largo e cheio de cruzamentos, sabendo que nesse caminho seguem sempre duas guias primordiais e paralelas: Uma, a protecção dos direitos humanos; a outra, o primado da promoção da saúde e prevenção da doença (conceitos tão abstractos afinal como o tudo que me apetecia responder e que analisarei mais tarde).

Assim, numa espécie de declaração de interesse, devo explicitar que apesar de ter aprofundado saberes na área da saúde mental e psiquiátrica e também nas ciências da educação, considero-me basicamente da saúde enquanto área de saberes múltiplos. Com esta perspectiva, corro o risco de não passar da superficialidade dos fenómenos, mas por outro lado, também me parece que muitas vezes a hiperespecialização perde de vista o que nada à superfície e isso é muita coisa e é o que diz respeito a um maior número de pessoas.

A maior parte dos problemas que afectam as pessoas andará talvez, por um lado em torno das questões de apreensão do mundo e a sua representação e, por outro, na relação consigo próprio e com o que o rodeia. Ora, o que cabe aqui, se não é tudo, é quase.

Plano Nacional de Saúde Mental (2007-2016) - I -

Começo hoje a analisar alguns documentos (e eventualmente outros contributos como relatos de experiências, testemunhos pessoais, ...) que ajudem a compreender como se estruturar a política pública de Saúde Mental em Portugal, com o objectivo de ir constituindo sínteses de conteúdos a leccionar na UC de Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiátrica.
O primeiro documento em que pego é o Plano Nacional de Saúde Mental (2007-2016) que por ter um horizonte temporal e ser mais dirigido ao nível operacional, permite uma visão mais concreta do campo de aplicação, ao mesmo tempo que vai mostrando o seu enquadramento nos níveis mais elevados das políticas sociais e de saúde, bem como das teorias implícitas que o sustentam.
Este Plano é aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 49/2008, de 6 de Março, embora corresponda ao Conselho de Ministros de 24 de Janeiro.

(I) Na Introdução explicitam-se os quatro aspectos que são por assim dizer os pilares de todo o desenvolvemento:

1- "Saúde Mental: uma prioridade de saúde pública"

2- "Políticas, planos e legislação de saúde mental"

3- "Serviços de saúde mental em Portugal" (caracterização)

4- "O papel das organizações não governamentais (ONG)"

1- "Saúde mental: uma prioridade de saúde pública"

Segundo dados da OMS, os problemas de saúde mental são hoje a principal causa de incapacidade e uma das principais causas de morbilidade, atingindo uma média de 31% dos anos vividos com incapacidade (próximo dos 40%, na Europa), sendo que as perturbações depressivas e as cardiovasculares estão a tomar o lugar das infectocontagiosas sem que os serviços tenham adequado a respectiva resposta ao que já se designa por «transição epidemiológica». A subavaliação da carga das perturbações mentais, sobretudo da depressão, dependência alcoólica e esquizofrenia é aqui atribuída ao facto de se considerarem apenas os índices de mortalidade, ignorando o número de anos vividos com incapacidade provocada pela doença.

Nas últimas décadas assistimos a uma viragem (lenta, muito lenta... , digo eu) no tratamento e reabilitação das perturbações mentais com a introdução de intervenções mais efectivas, que permitiu a passagem gradual dos serviços dos hospitais psiquiátricos para serviços baseados em hospitais gerais e na comunidade e mais integrados no sistema geral de saúde.

Todos os estudos demonstram que os serviços comunitários são mais efectivos e preferidos pelos pacientes e suas famílias.

Os serviços de saúde mental devem organizar-se de acordo com os seguintes princípios:

• Garantir a acessibilidade a todas as pessoas com problemas de saúde mental;
• Assumir a responsabilidade de um sector geodemográfico específico (...) (entre 200 000 e 300 000 habitantes);
• Integrar um conjunto diversificado de unidades e programas, incluindo o internamento em hospital geral (...);
• Ter uma coordenação comum;
• Envolver a participação de utentes, familiares e diferentes entidades da comunidade;
• Prestar contas da forma como cumprem os seus objectivos;
• Estar estreitamente articulados com os cuidados primários de saúde;
• Colaborar com o sector social e ONG na reabilitação e prestação de cuidados continuados a doentes mentais graves.

(a continuar)